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Ednaldo Émerson Ferreira RafaelEdnaldo Émerson Ferreira Rafael, Advogado

Publicações

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Ednaldo Émerson Ferreira Rafael, Advogado
Ednaldo Émerson Ferreira Rafael
Notícia · há 7 anos

Justiça do Trabalho vende marca do café Cirol Royal por R$ 2,2 milhões

Num procedimento de venda judicial, por iniciativa da 6ª Vara do Trabalho do Recife e do Núcleo de Conciliação de 1º grau, nessa segunda-feira (13), no Fórum do Recife, a marca do café Cirol Royal...
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Ednaldo Émerson Ferreira Rafael, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Comentário no WhatsApp dá demissão por justa causa

Comentário no WhatsApp dá demissão por justa causa

A JT de Campinas manteve justa causa a um trabalhador por ter realizado comentários pejorativos à empresa em um grupo de WhatsApp. O empregado relata que foi dispensado com justa causa após ter...
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Ednaldo Émerson Ferreira Rafael, Advogado
Ednaldo Émerson Ferreira Rafael
Artigo · há 7 anos
A teoria do adimplemento substancial na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

A teoria do adimplemento substancial na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

O adimplemento substancial é uma tese jurídica que considera que o pagamento de grande parte da obrigação contratual impede a resolução antecipada do mesmo, o que também prejudica a consequente busca...
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Ednaldo Émerson Ferreira Rafael, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Estacionar na frente de garagem gera dano moral

Estacionar na frente de garagem gera dano moral

A juíza de Direito Ana Paula Ortega Marson, do JEC de São Caetano do Sul/SP, condenou uma empresa a indenizar um homem em R$ 2 mil por danos morais, por seu funcionário ter estacionado na frente da...
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Artigo · há 7 anos
Vale-transporte. Obrigação ou faculdade da empresa?

Vale-transporte. Obrigação ou faculdade da empresa?

O vale-transporte é um direito do empregado que gastar mais de 6% de seu salário básico com deslocamento para o trabalho. A Lei 7.418 /85 prevê que "o empregador participará dos gastos de...
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Ednaldo Émerson Ferreira Rafael, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Juiz aponta crise no Judiciário e condena trabalhador por má-fé: não se pode tolerar manobras

Juiz aponta crise no Judiciário e condena trabalhador por má-fé: não se pode tolerar manobras

"O Poder Judiciário vive grave crise, em decorrência da insuperável carga de trabalho e insuficiência de recursos humano, em grande medida em razão dos exageros e inverdades das quais frequentemente...
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Notícia · há 7 anos
Mulher processa homem que contratou para matá-la, mas não cumpriu trato

Mulher processa homem que contratou para matá-la, mas não cumpriu trato

Uma mulher em quadro depressivo contratou um homem para matá-la, mas ele não cumprir o trato. Pelo descumprimento do pacto, ela requereu na Justiça a nulidade do negócio jurídico. O pedido, no...
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